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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:20
Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:30
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Mandado de segurança alega vícios formais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:06
Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:58
8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns
Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:36
Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas
No sequestro digital, além de a vítima ter que pagar aos hackers cifras altíssimas, ela pode vir a ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:06
IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça
O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:38
Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:49
Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção
Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:41
Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias
Michel Temer assume interinamente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:31
Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratação via fax de serviços de lista telefônica.

Fraude constadada. Vítima agiu com boa-fé.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 236 do Código Eleitoral
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:42
“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:48
Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga

A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca

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